Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar o compromisso da ENOA Amazônia Energy System LTDA. (“ENOA”, “nós”) com a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades, informando de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados dos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, empresa.
• Dados de manifestações: mensagens enviadas via formulários de contato e ouvidoria.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e informações de cookies.
• Dados profissionais: cargo, organização e informações fornecidas em processos comerciais ou de parceria.

• Responder solicitações de contato, orçamentos e parcerias.
• Tratar manifestações recebidas pelo canal de ouvidoria.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Melhorar a experiência de navegação e a segurança do site.
• Prevenir fraudes e proteger direitos da ENOA e de terceiros.

Os dados pessoais são tratados com fundamento nas bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, em especial: consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, sempre observando os princípios de finalidade, adequação, necessidade e transparência.

A ENOA não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para as finalidades descritas, com: prestadores de serviço e operadores contratados (hospedagem, comunicação, envio de e-mail); autoridades públicas, no cumprimento de obrigações legais; e parceiros de negócios, mediante base legal adequada e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Os dados são armazenados em ambientes controlados, preferencialmente em território nacional, e mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Encerrada a finalidade e o período de guarda obrigatória, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Isso inclui controles de acesso, criptografia em trânsito, gestão de segredos, registro de eventos e revisão periódica de práticas de segurança.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para viabilizar funcionalidades essenciais, mensurar audiência de forma agregada e melhorar a experiência do usuário. O titular pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de determinados cookies pode limitar funcionalidades do site.

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados.
• Revogação do consentimento e oposição a tratamento realizado com dispensa de consentimento.

Para exercer seus direitos, o titular deve enviar solicitação para enoamazonia@gmail.com informando o pedido e comprovando sua identidade. Responderemos no prazo legal aplicável, adotando os cuidados necessários para preservar a segurança e a confidencialidade das informações.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento em decorrência de evolução regulatória, tecnológica ou operacional. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização indicada ao final do documento.

Dúvidas, solicitações ou requisições relacionadas a esta Política podem ser encaminhadas à ENOA pelo e-mail enoamazonia@gmail.com ou pelo endereço Av. Rodrigo Otávio, 1910, Crespo, Manaus/AM, CEP 69073-177.